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Estúdio Multipista • Documentos Oficiais Declarações, políticas e informações técnicas para comprovação de originalidade de fonogramas (gravações próprias)
Contato jurídico [email protected]
Estes documentos foram elaborados para aumentar transparência e auxiliar análises de plataformas de pagamento/venda, provedores e demais parceiros, especialmente em cenários de contestação de titularidade de gravações. Mediante solicitação formal e identificação específica do conteúdo contestado, o Estúdio Multipista pode apresentar evidências técnicas adicionais (sessões DAW, trilhas brutas, stems, versões intermediárias, registros de armazenamento e histórico de produção) de forma proporcional e razoável.

DOCUMENTO 01 — Declaração de Autoria e Titularidade de Fonogramas

Emitente: Estúdio Multipista • Objeto: fonogramas (gravações próprias) • Finalidade: comprovação de originalidade e boa-fé
Versão pública • Última atualização: 10/12/2025

O Estúdio Multipista (doravante "Estúdio") atua na produção, disponibilização e comercialização de fonogramas próprios e independentes, compreendidos como gravações de áudio fixadas e geradas sob controle técnico do Estúdio, incluindo, mas não se limitando a: playbacks, VS instrumentais, bases de acompanhamento e variações técnicas derivadas do processo interno de produção.

Esta declaração tem por finalidade estabelecer, de forma clara e verificável, as premissas de autoria do fonograma, a cadeia de produção e as práticas de compliance adotadas, servindo como referência para análises de plataformas, meios de pagamento, provedores e terceiros interessados na verificação de originalidade e titularidade do áudio entregue.

Declaração essencial
O Estúdio Multipista não vende, não distribui e não utiliza fonogramas oficiais (gravações originais de artistas, gravadoras ou selos), tampouco utiliza "rips", extrações de streaming, extrações de vídeos ou remoção de vocal para obtenção de instrumentais a partir de fonogramas comerciais. Todos os produtos são regravações/produções independentes, criadas do zero.

1. Definições e escopo (obra musical x fonograma)

  • Obra musical (composição): conjunto de letra e melodia, usualmente atribuídas a autores/compositores e, quando aplicável, editoras.
  • Fonograma (gravação): fixação sonora específica (arquivo de áudio) contendo interpretação/execução, arranjo executado, timbragem, edição, mixagem e masterização do produto final.

Esta declaração aborda exclusivamente a autoria e titularidade do fonograma produzido pelo Estúdio, sem reivindicar titularidade sobre letras e melodias de terceiros quando aplicável.

2. Declarações de autoria e titularidade do fonograma

  1. Os fonogramas disponibilizados são fruto de processo interno de produção, envolvendo (i) execução instrumental e/ou programação musical, (ii) gravação/captura e organização em sessão de produção, (iii) edição, (iv) mixagem e (v) masterização.
  2. O Estúdio mantém domínio técnico sobre a cadeia de produção e sua rastreabilidade, podendo demonstrar a origem do fonograma por meio de projetos de sessão, trilhas brutas e exportações por canal.
  3. Os produtos são criados a partir de gravação de instrumentos reais conectados à interface de áudio e/ou instrumentos virtuais (VSTs) operados em ambiente de DAW, com trilhas e eventos de sessão próprios.
  4. O Estúdio não apresenta seus produtos como "oficiais", "masters originais", "áudio de gravadora" ou equivalentes.
  5. Em caso de divergência sobre autoria de fonograma, o Estúdio se compromete a cooperar com plataformas e autoridades competentes mediante solicitação formal.

3. Práticas vedadas e medidas de integridade

  • captura/extração de áudio de serviços de streaming (Spotify/Deezer/Apple Music e similares);
  • download/rip de áudio de plataformas de vídeo e redes sociais (YouTube, TikTok, etc.);
  • remoção de vocal e/ou separação de stems a partir de fonogramas oficiais para venda de instrumentais;
  • uso de qualquer parcela identificável de masters comerciais no produto final;
  • redistribuição de fonogramas oficiais, ainda que com alteração de pitch/tempo, equalização, cortes ou outros tratamentos.

4. Evidências técnicas mantidas para auditoria

  • sessões/projetos de DAW contendo trilhas, automações, roteamentos e histórico de edição;
  • arquivos brutos (RAW takes) com gravações de instrumentos reais e/ou trilhas MIDI;
  • presets, configurações e rotas de instrumentos virtuais (quando aplicável);
  • exportações por canal (stems) e versões intermediárias do processo;
  • masters finais e versões derivadas; registros de armazenamento e histórico de organização.

5. Observação sobre instrumentos virtuais (VSTs), MIDI e bibliotecas

O uso de instrumentos virtuais (VSTs), MIDI e bibliotecas digitais constitui prática comum na produção musical moderna e não descaracteriza autoria do fonograma.

6. Contestações: como devem ser apresentadas

  • identificação do reclamante e canal de contato;
  • prova mínima de titularidade (ex.: ISRC, contrato, registro, ou documento equivalente);
  • identificação objetiva do conteúdo contestado (URL, produto, arquivo, data e referência de compra quando aplicável);
  • descrição do pedido e fundamento da alegação.

Contato oficial: [email protected]

DOCUMENTO 02 — Relatório Técnico de Produção Musical e Cadeia de Autoria

Ambiente de produção: ProToolsApollo TwinMac OS • Metodologia: projeto → edição → stems → master
Versão pública • Última atualização: 10/12/2025

O presente relatório descreve o fluxo técnico padrão utilizado pelo Estúdio Multipista para criação de fonogramas próprios, evidenciando rastreabilidade operacional e critérios mínimos de auditoria interna.

Princípio de verificabilidade
Cada fonograma produzido pode ser rastreado por meio de (i) sessão DAW, (ii) trilhas de origem (RAW e/ou MIDI), (iii) exports por canal (stems), (iv) versões intermediárias e (v) master final.

1. Organização de projetos e governança de arquivos

O Estúdio adota organização por projetos e versões, contendo: /PROJETO, /RAW, /MIDI, /STEMS, /MIX e /MASTER.

2. Ferramentas, hardware e ambiente

  • DAW: ProTools
  • Interface/Placa de Áudio: Apollo Twin
  • Sistema operacional: Mac OS
  • Parâmetros usuais: 44.1/48 kHz e 24-bit

3. Etapas do processo de produção

3.1 Pré-produção e estruturação

  • definição de estrutura musical e mapa de sessão;
  • mapeamento de andamento/tonalidade; criação de arranjos e escolha de timbres.

3.2 Captura de instrumentos reais

Captura por linha e/ou microfonação com entrada na Apollo Twin, gerando takes brutos (RAW), seguidos de comping, seleção e consolidação.

3.3 Programação (MIDI) e instrumentos virtuais (VSTs)

Material de origem inclui trilhas MIDI, automações e parâmetros de timbre/preset, podendo ser renderizado (bounce) para áudio.

3.4 Edição

  • limpeza e alinhamento, organização de eventos e trilhas;
  • correções pontuais e preparação para mixagem.

3.5 Mixagem

  • balanceamento, panorama e tratamento (EQ, compressão, efeitos);
  • ambiência e automações; geração de pré-mix e versões intermediárias.

3.6 Masterização e padronização de entrega

  • controle de loudness e dinâmica final;
  • padronização de nível, formato de exportação e versões derivadas.

4. Evidências que podem ser apresentadas em auditoria

  • prints da sessão ProTools (timeline, mixer, roteamentos);
  • stems por canal e versões intermediárias;
  • arquivos RAW e/ou MIDI vinculados ao fonograma;
  • histórico de armazenamento e organização por projeto.

5. Metodologias técnicas de comparação

  • comparação de forma de onda e estrutura temporal;
  • comparação espectral e características de mix;
  • verificação de fase/correlação e marcadores de edição;
  • análise de trilhas isoladas (stems) e coerência de cadeia de produção.

Solicitações formais: [email protected]

DOCUMENTO 03 — Política de Direitos Autorais e Originalidade dos Áudios

Política pública • Transparência • Compliance • Procedimento de contestação e cooperação
Versão pública • Última atualização: 10/12/2025

Esta política estabelece princípios de transparência e conformidade adotados pelo Estúdio Multipista em relação a (i) direitos autorais (composição) e (ii) direitos conexos (fonograma). O objetivo é prevenir confusões, orientar o consumidor e estabelecer canal claro para contestações.

1. Princípios e compromissos

  • Transparência: produtos informados como gravações próprias e não oficiais.
  • Integridade de cadeia: produção do zero, com sessão e arquivos técnicos verificáveis.
  • Boa-fé e cooperação: disponibilidade para esclarecimentos mediante contestação específica e válida.
  • Não indução ao erro: vedação de uso de termos como "oficial", "original da gravadora" ou equivalentes.

2. O que oferecemos

O Estúdio oferece fonogramas próprios: playbacks, VS instrumentais e materiais correlatos (inclusive stems quando aplicável), produzidos por execução real e/ou instrumentos virtuais em ambiente de DAW.

3. O que não oferecemos

  • fonogramas oficiais de artistas/gravadoras;
  • áudios extraídos de streaming/vídeos;
  • instrumentais obtidos por remoção de vocal de fonogramas comerciais;
  • stems extraídos automaticamente de masters comerciais para revenda;
  • qualquer forma de redistribuição de master comercial, mesmo "tratado".

4. Sobre obras musicais de terceiros (composição)

O Estúdio reconhece que determinadas músicas podem possuir composição de terceiros (autores/editoras) e não reivindica titularidade sobre tais elementos quando aplicável.

5. Procedimento de contestação (requisitos mínimos)

Enviar e-mail para [email protected] contendo:

  • identificação do reclamante (nome/empresa, documento e contato);
  • descrição do pedido e do suposto conflito;
  • prova mínima de titularidade do fonograma alegado (ISRC, contrato, registro ou equivalente);
  • identificação exata do conteúdo contestado (URL, produto, arquivo e referência de compra);
  • declaração de boa-fé e de veracidade das informações.
Denúncias genéricas
Denúncias sem identificação objetiva do conteúdo contestado e sem prova mínima de titularidade podem ser recusadas por inviabilizar análise técnica.

6. Fluxo de resposta

  • solicitar informações complementares para correta identificação do conteúdo;
  • apresentar esclarecimentos técnicos/documentais compatíveis;
  • realizar revisão de descrição/listagem para reforço de transparência;
  • cooperar com plataformas e autoridades competentes, quando formalmente demandado.

7. Contato e atualizações

Canal oficial: [email protected]

O Estúdio Multipista pode atualizar esta política periodicamente para refletir melhorias de compliance e mudanças operacionais.