O Estúdio Multipista (doravante "Estúdio") atua na produção, disponibilização e comercialização de fonogramas próprios e independentes, compreendidos como gravações de áudio fixadas e geradas sob controle técnico do Estúdio, incluindo, mas não se limitando a: playbacks, VS instrumentais, bases de acompanhamento e variações técnicas derivadas do processo interno de produção.
Esta declaração tem por finalidade estabelecer, de forma clara e verificável, as premissas de autoria do fonograma, a cadeia de produção e as práticas de compliance adotadas, servindo como referência para análises de plataformas, meios de pagamento, provedores e terceiros interessados na verificação de originalidade e titularidade do áudio entregue.
1. Definições e escopo (obra musical x fonograma)
- Obra musical (composição): conjunto de letra e melodia, usualmente atribuídas a autores/compositores e, quando aplicável, editoras.
- Fonograma (gravação): fixação sonora específica (arquivo de áudio) contendo interpretação/execução, arranjo executado, timbragem, edição, mixagem e masterização do produto final.
Esta declaração aborda exclusivamente a autoria e titularidade do fonograma produzido pelo Estúdio, sem reivindicar titularidade sobre letras e melodias de terceiros quando aplicável.
2. Declarações de autoria e titularidade do fonograma
- Os fonogramas disponibilizados são fruto de processo interno de produção, envolvendo (i) execução instrumental e/ou programação musical, (ii) gravação/captura e organização em sessão de produção, (iii) edição, (iv) mixagem e (v) masterização.
- O Estúdio mantém domínio técnico sobre a cadeia de produção e sua rastreabilidade, podendo demonstrar a origem do fonograma por meio de projetos de sessão, trilhas brutas e exportações por canal.
- Os produtos são criados a partir de gravação de instrumentos reais conectados à interface de áudio e/ou instrumentos virtuais (VSTs) operados em ambiente de DAW, com trilhas e eventos de sessão próprios.
- O Estúdio não apresenta seus produtos como "oficiais", "masters originais", "áudio de gravadora" ou equivalentes.
- Em caso de divergência sobre autoria de fonograma, o Estúdio se compromete a cooperar com plataformas e autoridades competentes mediante solicitação formal.
3. Práticas vedadas e medidas de integridade
- captura/extração de áudio de serviços de streaming (Spotify/Deezer/Apple Music e similares);
- download/rip de áudio de plataformas de vídeo e redes sociais (YouTube, TikTok, etc.);
- remoção de vocal e/ou separação de stems a partir de fonogramas oficiais para venda de instrumentais;
- uso de qualquer parcela identificável de masters comerciais no produto final;
- redistribuição de fonogramas oficiais, ainda que com alteração de pitch/tempo, equalização, cortes ou outros tratamentos.
4. Evidências técnicas mantidas para auditoria
- sessões/projetos de DAW contendo trilhas, automações, roteamentos e histórico de edição;
- arquivos brutos (RAW takes) com gravações de instrumentos reais e/ou trilhas MIDI;
- presets, configurações e rotas de instrumentos virtuais (quando aplicável);
- exportações por canal (stems) e versões intermediárias do processo;
- masters finais e versões derivadas; registros de armazenamento e histórico de organização.
5. Observação sobre instrumentos virtuais (VSTs), MIDI e bibliotecas
O uso de instrumentos virtuais (VSTs), MIDI e bibliotecas digitais constitui prática comum na produção musical moderna e não descaracteriza autoria do fonograma.
6. Contestações: como devem ser apresentadas
- identificação do reclamante e canal de contato;
- prova mínima de titularidade (ex.: ISRC, contrato, registro, ou documento equivalente);
- identificação objetiva do conteúdo contestado (URL, produto, arquivo, data e referência de compra quando aplicável);
- descrição do pedido e fundamento da alegação.
Contato oficial: [email protected]